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Anatel reforça infraestrutura e faz novo plano para fiscalizar satélites

Estratégia prevê atualização da estação EMSAT e reforço da governança sobre comunicações orbitais

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Anatel – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um plano estratégico para modernizar a fiscalização de satélites no Brasil, alinhando-se ao avanço das constelações de baixa órbita e dos satélites de alta capacidade. A decisão foi publicada na terça-feira (11) no Diário Oficial da União e marca uma atualização ampla na infraestrutura e nos processos da agência.

Entre as ações previstas estão a revitalização da estação EMSAT, responsável pelo monitoramento técnico de emissões satelitais, e a criação de uma coordenação dedicada ao segmento de comunicações via satélite. O plano também prevê o desenvolvimento de uma nova plataforma de fiscalização para acompanhar satélites não geoestacionários (NGEO), que exigem rastreamento contínuo devido à movimentação orbital.

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A modernização da EMSAT contempla melhorias no sistema de energia, novas edificações, atualização de softwares e substituição da antena em Banda C. A previsão é que as obras e atualizações sejam concluídas em até dois anos.

Já o projeto de fiscalização de satélites HTS e NGEO contará com a participação de diferentes áreas da Anatel e prevê benchmarking internacional, consultas públicas e parcerias com universidades e startups. O ciclo completo de estudos, definição e implantação deve ocorrer em até 42 meses.

Outra novidade é a criação da Coordenação do Processo de Monitoração de Satélites, vinculada à Gerência de Fiscalização (FIGF). Inicialmente formada por seis servidores, a equipe será responsável por supervisionar o monitoramento e integrar as ações técnicas e regulatórias do setor.

Inserido no programa “Atuação de Excelência”, o plano reforça o papel estratégico da Anatel diante da transformação tecnológica global que redefine as comunicações. Ao investir em infraestrutura e inovação, a agência busca garantir o uso eficiente do espectro, a segurança das operações orbitais e a expansão equilibrada dos serviços de conectividade no país.

(Com informações de It Show)
(Foto: Reprodução/Freepik)

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