Anatel – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou em 31 de março a coleta de informações sobre contratos de uso de postes firmados por operadoras de banda larga, mas os dados recebidos representam apenas uma fração do total de prestadoras em atividade no país.
Ao todo, 3.428 empresas enviaram as informações exigidas, detalhando 4.525 contratos com distribuidoras de energia. Apesar de representarem 70,2% dos acessos de banda larga fixa no Brasil, o número está distante do universo de mais de 17 mil provedores registrados atualmente.
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Os dados encaminhados ainda serão submetidos a uma etapa de verificação de autenticidade e correção. Em paralelo, a agência reguladora prepara a divulgação de uma lista com as prestadoras que cumpriram a obrigação, além de republicar a relação daquelas dispensadas por declararem não utilizar meios confinados na oferta dos serviços.
A Anatel também aguarda informações adicionais de empresas que atuam no fornecimento de infraestrutura de rede no mercado de atacado. Isso ocorre porque, em determinados modelos de negócio, provedores de banda larga contratam o uso de postes por meio desses intermediários, e não diretamente com distribuidoras de energia elétrica.
Segundo a agência, foi solicitada aos principais fornecedores de meios de acesso a lista completa das empresas do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que utilizam suas estruturas, acompanhada dos respectivos CNPJs.
Com base nesse conjunto de informações, a Anatel pretende estruturar um Cadastro Positivo de prestadoras que operam de forma regular no uso de postes.
Por outro lado, a agência alerta para os riscos enfrentados por empresas que utilizam a infraestrutura sem contrato formal. De acordo com o órgão, essas prestadoras estão em situação de vulnerabilidade, já que as concessionárias do setor elétrico têm a obrigação de organizar a ocupação dos postes.
(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik/jcomp)
