Cibersegurança – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (5), o decreto que institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança, atualizando e modernizando as diretrizes brasileiras para proteção no ambiente digital.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, amplia o escopo da Política Nacional de Cibersegurança, instituída em 2023, e tem como foco central a soberania digital diante do aumento de ameaças cibernéticas e da digitalização crescente de serviços públicos e privados.
A estratégia será estruturada a partir de quatro eixos principais:
• Proteção e conscientização do cidadão e da sociedade;
• Segurança e resiliência dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas;
• Cooperação e integração entre órgãos e entidades, públicas e privadas;
• Soberania nacional e governança.
Um dos principais avanços é a ênfase na proteção de grupos vulneráveis no ambiente digital, como crianças, idosos e pessoas neurodivergentes. O decreto propõe ações educativas, apoio às vítimas de crimes virtuais e a inclusão de conteúdos sobre cibersegurança nos currículos escolares. Também estão previstas capacitações para professores, gestores públicos e pequenas empresas, além de incentivo à criação de planos de contingência e testes de segurança em órgãos públicos.
Defesa de serviços essenciais e atuação internacional
O texto estabelece medidas para fortalecer a segurança de infraestruturas críticas, como os setores de energia, telecomunicações, transportes e saúde. Entre as ações previstas estão: certificação de ciberativos, criação de mecanismos de alerta, simulações regulares de ataques, seguros contra incidentes e definição de padrões mínimos de segurança.
A abordagem será cooperativa e multissetorial, com incentivo à formação de equipes de resposta a incidentes, centros de compartilhamento de informações e parcerias com instituições acadêmicas e internacionais. O decreto ainda propõe a criação de mecanismos nacionais de notificação de ciberincidentes e a ampliação da participação brasileira em fóruns internacionais de segurança digital.
Soberania digital
Para o governo federal, a nova estratégia representa um comprometimento com a soberania nacional no ambiente digital. Entre as metas estão a formação de profissionais especializados, a redução da dependência tecnológica estrangeira, o estímulo à pesquisa em cibersegurança e o desenvolvimento de produtos e tecnologias nacionais.
A estratégia também prevê um modelo nacional de maturidade em cibersegurança, ferramenta que permitirá medir os avanços na área e orientar futuras políticas públicas.
O próximo passo será a publicação do Plano Nacional de Cibersegurança, que detalhará as ações, metas e prazos da estratégia. A elaboração do plano ficará a cargo do Comitê Nacional de Cibersegurança e será submetida à aprovação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
(Com informações de Portal R7)
(Foto: Reprodução/Freepik/Frolopiaton Palm)
