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Dirigir com fones de ouvido gera multa? Saiba o que diz a lei

Uso do acessório é cada vez mais comum nas vias e estradas brasileiras, mas afinal, a prática é permitida pela lei?

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Dirigir com fone – No trânsito, é comum encontrar motoristas que preferem dirigir com fones de ouvido, seja para atender uma ligação, ouvir mensagens de voz ou curtir músicas e podcasts. Mas afinal, essa prática é permitida pela lei?

Segundo o inciso VI do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo utilizando fones conectados a aparelhos sonoros ou celulares configura infração média. A penalidade inclui multa de R$ 130,16 e acréscimo de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Importante destacar que a infração é válida mesmo quando o veículo está parado, mas com o motor ligado, como em congestionamentos ou semáforos. Isso ocorre porque o uso do acessório pode comprometer a atenção do motorista e aumentar as chances de acidentes, colocando em risco pedestres, ciclistas, passageiros e outros condutores.

A autuação, no entanto, depende de abordagem ou constatação visual por parte do agente de trânsito. Vale lembrar que o uso de aparelhos com som ambiente também pode resultar em multa, já que não é possível comprovar se o condutor consegue ouvir o que acontece ao redor.

O motorista pode recorrer da multa ou solicitar a conversão da infração em advertência por escrito, desde que se trate de infração leve ou média e que ele não tenha cometido outras irregularidades nos últimos 12 meses.

Em 2021, a Ford realizou um estudo com mais de 2.000 pessoas na França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido. Participantes foram expostos a simulações virtuais de trânsito em diferentes condições: dirigindo, pedalando, conduzindo motos ou caminhando.

Os resultados mostraram que 56% se envolveram em colisões ou quase-acidentes, e, entre esses, 27% estavam usando fones de ouvido. Outro dado relevante foi o tempo de reação: ao utilizar o acessório, os participantes demoraram, em média, 4,2 segundos a mais para perceber e reagir a situações de perigo, um atraso que pode ser decisivo para evitar acidentes no trânsito real.

(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik/poppet07)

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