Redes sociais – A Espanha estuda proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e pretende exigir que as plataformas adotem sistemas eficazes de verificação de idade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, ao apresentar um conjunto de medidas voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro.
O governo de coalizão liderado por Sánchez tem manifestado, de forma recorrente, preocupação com o crescimento de discursos de ódio, a circulação de conteúdo pornográfico e a disseminação de desinformação nas redes sociais, apontando impactos negativos diretos sobre crianças e adolescentes.
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“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, disse Sánchez durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, realizada em Dubai, ao defender que outros países europeus adotem iniciativas semelhantes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a impor uma proibição às redes sociais para menores de 16 anos. A iniciativa vem sendo observada atentamente por outras nações que avaliam restrições baseadas na idade, entre elas o Reino Unido e a França.
Sánchez afirmou ainda que a Espanha passou a integrar um grupo formado por outros cinco países europeus, batizado por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de alinhar e aplicar normas regulatórias além das fronteiras nacionais.
A primeira reunião da coalizão está prevista para os próximos dias. O primeiro-ministro, no entanto, não informou quais países integram o grupo, e seu gabinete não respondeu imediatamente a pedidos de esclarecimento. “Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.
Além disso, o governo espanhol deve apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para ampliar a responsabilização de executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e mensagens de incitação ao ódio. A proposta também prevê a criminalização da manipulação de algoritmos e da amplificação de conteúdos ilegais, segundo Sánchez.
Entre as medidas em estudo está a criação de um sistema de monitoramento do discurso de ódio na internet. As plataformas, por sua vez, seriam obrigadas a implementar mecanismos de verificação de idade que “não fossem apenas caixas de seleção”, afirmou o primeiro-ministro.
Ele acrescentou que promotores deverão indicar caminhos para investigar eventuais irregularidades envolvendo plataformas como o Grok, de Elon Musk, além do TikTok e do Instagram.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Reprodução/Freepik/mjameel00881)
