Meta – A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) voltou a pressionar pela retomada do processo antitruste contra a Meta. A agência argumenta que a aquisição do Instagram e do WhatsApp resultou no fortalecimento de um monopólio ilegal no mercado de redes sociais.
A manifestação ocorre após uma decisão judicial, tomada no ano passado, que rejeitou os argumentos apresentados pela FTC. Na ocasião, a Meta celebrou o resultado, já que uma eventual derrota poderia obrigar a empresa a vender as duas plataformas.
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Mesmo após a decisão desfavorável, a FTC manteve sua posição. Em comunicado, o porta-voz Joe Simonson afirmou que a empresa violou as leis antitruste ao comprar o Instagram e o WhatsApp, o que teria causado prejuízos aos consumidores americanos ao concentrar serviços de redes sociais sob o controle de uma única companhia.
O caso faz parte de uma ofensiva mais ampla contra grandes empresas de tecnologia, iniciada durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump e que segue em tramitação no sistema judicial dos Estados Unidos.
Após a nova manifestação da FTC, a Meta reafirmou sua defesa. Em uma publicação na rede social X, o porta-voz Andy Stone declarou que a decisão anterior da Justiça reconheceu corretamente o ambiente competitivo do setor, o que, segundo a empresa, enfraquece a tese de monopólio.
As aquisições que estão no centro do processo ocorreram em 2012, com a compra do Instagram, e em 2014, com a incorporação do WhatsApp. Naquele momento, a FTC não impediu os negócios. Anos depois, em 2020, a agência entrou com uma ação alegando que o então Facebook concentrava o controle das principais plataformas usadas para comunicação e compartilhamento de conteúdo entre amigos e familiares.
O objetivo do processo era forçar uma reestruturação da companhia ou a venda das plataformas adquiridas, sob o argumento de que a Meta teria investido bilhões de dólares para eliminar concorrentes em ascensão.
Em novembro, no entanto, a FTC sofreu uma derrota judicial. O juiz federal James Boasberg, de Washington, concluiu que a agência não conseguiu comprovar que a Meta exerce atualmente um monopólio no setor de redes sociais. Na decisão, ele destacou a existência de concorrentes relevantes, como TikTok e YouTube, que passaram a ser vistos pelos usuários como alternativas funcionais ao Facebook e ao Instagram.
O magistrado também ressaltou que a FTC precisava demonstrar uma violação em curso, e não apenas consequências de práticas passadas. A análise levou em conta mudanças no comportamento dos usuários, a maior valorização de plataformas focadas em vídeo e os investimentos feitos pela própria Meta para disputar esse mercado.
A empresa já havia afirmado, em maio do ano passado, que o desenvolvimento do Instagram e do WhatsApp ocorreu graças à sua gestão, e que as plataformas não teriam evoluído da mesma forma de maneira independente. Segundo a agência Reuters, apesar da tentativa de reabrir o caso, ainda não está claro quais caminhos jurídicos a FTC poderá adotar após a decisão que enfraqueceu o processo.
(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)
