Street View – A Justiça da Argentina condenou o Google a pagar cerca de US$ 12,5 mil (equivalente a R$ 69 mil) a um morador de Bragado, cidade localizada a 210 km de Buenos Aires, que foi flagrado nu no quintal de casa por uma câmera do Street View. O homem teve sua imagem registrada por um dos carros da empresa que passou em frente à sua casa enquanto mapeava a cidade.
A imagem, que mostrava a fachada da residência por um ângulo que também revelava o quintal, exibia o morador sem roupas. Embora o Street View costume desfocar rostos, o homem apareceu de costas e pôde ser identificado. A situação ganhou repercussão após a foto ser divulgada na imprensa local e amplamente replicada nas redes sociais.
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De acordo com a denúncia, a identificação foi possível por causa da casa em si, o que levou a brincadeiras entre vizinhos e colegas de trabalho. O morador relatou ter se sentido humilhado, chegando ao ponto de se isolar socialmente.
A Justiça reconheceu que houve violação do direito à imagem e à privacidade, determinando uma indenização de 16 milhões de pesos (cerca de US$ 12.500 ou R$ 69 mil) por danos à dignidade. A condenação foi mantida pela Câmara Nacional de Apelações, que rejeitou os recursos apresentados pelas representações do Google na Argentina e nos Estados Unidos.
Embora a empresa possua licenças para realizar os registros, a Justiça ordenou a exclusão da imagem. “Ninguém quer aparecer aos olhos do universo tal como Deus o enviou ao mundo”, afirma a decisão.
(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Freepik/drobotdean)
