Escala 6×1 – Nesta quarta-feira (12), durante audiência na Comissão Especial que discute a redução da jornada de trabalho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser contrário a qualquer tipo de compensação financeira ou indenização para empresas em caso de aprovação da proposta.
Segundo Durigan, a redução da jornada deve ser tratada como um avanço nas relações de trabalho e não como uma perda econômica a ser ressarcida pelo Estado. Para o ministro, o tempo de trabalho pertence ao trabalhador e mudanças desse tipo já ocorreram em diferentes países sem medidas compensatórias ao setor produtivo.
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Governo considera incentivos para pequenas empresas
Durante a audiência, representantes do setor empresarial apontaram possíveis aumentos de custos e efeitos sobre a competitividade da economia brasileira. Um estudo citado no debate aponta que a diminuição da carga horária poderia gerar impactos negativos no Produto Interno Bruto (PIB).
Em resposta, Durigan defendeu que jornadas menores podem estimular ganhos de eficiência dentro das empresas. Segundo ele, a necessidade de reorganização das atividades tende a impulsionar melhorias operacionais, inovação e aumento da produtividade.
O ministro também argumentou que países que reduziram jornadas de trabalho no passado conseguiram combinar crescimento econômico com melhora nas condições de vida dos trabalhadores. A proposta em discussão prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salários e ampliando o descanso semanal para dois dias.
“Muita gente fala em indenização, em compensação. Eu sou radicalmente contra isso (…) Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só o Brasil que faz, isso é um debate mundial”, declarou.
Embora descarte indenizações ou compensações diretas, Durigan afirmou que o governo está disposto a discutir mecanismos de apoio para pequenas empresas durante uma eventual transição, citando como exemplo linhas de crédito, programas de capacitação profissional, incentivo à digitalização e medidas voltadas à modernização dos negócios.
O líder da pasta destacou a importância de políticas públicas já existentes para micro e pequenos empreendedores, como iniciativas voltadas à redução de custos e ao fortalecimento da atividade econômica.
Negociação coletiva em destaque
Segundo Durigan, a manutenção da negociação coletiva permanecerá como um instrumento central nas relações trabalhistas, sendo os acordos entre empregadores e trabalhadores, mediados por entidades sindicais, fundamentais para adaptar diferentes setores às possíveis mudanças na legislação.
“Para essa acomodação, para esses ajustes, é muito importante que a gente siga tendo espaço de negociação coletiva entre o setor patronal e o setor trabalhista”, defendeu o ministro.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil)
