Meta falha – A União Europeia acusa a Meta de não conseguir impedir que menores de 13 anos acessem o Instagram e o Facebook, em desacordo com as regras do bloco e com as próprias diretrizes da empresa. A apuração, que pode culminar em uma penalidade de grande porte, identifica falhas no sistema de verificação etária. O movimento faz parte de uma ofensiva mais ampla da UE para reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
Nesta quarta-feira, a Comissão Europeia afirmou que o grupo americano violou tanto as normas europeias quanto suas condições de uso ao permitir que usuários abaixo da idade mínima utilizem suas redes. O caso integra uma estratégia crescente do bloco para ampliar a segurança de jovens no ambiente online.
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As conclusões preliminares são resultado de uma investigação iniciada há dois anos e que pode levar à aplicação de uma multa equivalente a até 6% do faturamento anual da empresa.
O foco da análise está no sistema de verificação de idade utilizado pela Meta. De acordo com a Comissão, a própria companhia estabelece 13 anos como a idade mínima para uso pleno e seguro do Instagram e do Facebook.
“As medidas implementadas pela empresa para fazer cumprir essas restrições não parecem eficazes”, afirma a Comissão, que acusa o grupo de não aplicar nenhum controle eficaz “para verificar a data de nascimento autodeclarada” pelos novos usuários.
A Meta terá agora a oportunidade de apresentar sua defesa e sugerir ajustes para corrigir as falhas apontadas.
UE endurece cerco às redes sociais
A Comissão Europeia cita “um amplo conjunto de provas provenientes de toda a União Europeia que indica que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos acessam o Instagram e/ou o Facebook”.
O órgão também afirma que a empresa deixou de cumprir obrigações previstas no regulamento europeu de serviços digitais (DSA), especialmente no que diz respeito à avaliação e mitigação de riscos para menores.
“A Meta parece ter ignorado evidências científicas amplamente acessíveis que indicam que os mais jovens são mais vulneráveis aos potenciais danos causados por esses serviços”, afirma.
Nos últimos meses, a União Europeia tem ampliado a pressão sobre grandes plataformas digitais. Há cerca de um mês, o bloco abriu uma investigação contra o Snapchat, popular entre adolescentes, sob acusação semelhante de falhas na verificação de idade.
Além disso, autoridades europeias exigiram mudanças na interface do TikTok, considerada “viciante” e potencialmente prejudicial ao bem-estar dos usuários. Neste mês, Bruxelas também apresentou um aplicativo de verificação etária disponível aos países-membros interessados em restringir o acesso de menores às redes sociais.
Na ocasião, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que, com a nova ferramenta, as big techs não “têm mais desculpas” para fazer uma checagem acurada de idade de seus usuários.
(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Freepik/frimufilms)
