Monopólio – A startup de inteligência artificial xAI, fundada por Elon Musk, entrou com um processo contra a Apple e a OpenAI em um tribunal federal no Texas, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (25). O bilionário acusa as duas empresas de conspirarem para impedir a concorrência no setor de IA e pede bilhões de dólares em indenização.
De acordo com a ação, Apple e OpenAI “bloquearam mercados para manter seus monopólios e impedir que inovadores como a X e a xAI concorram”. O processo também critica o acordo exclusivo entre as companhias, que resultou na integração do ChatGPT, ferramenta da OpenAI, aos sistemas operacionais da Apple para iPhones, iPads e Macs.
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“Se não fosse pelo acordo exclusivo com a OpenAI, a Apple não teria motivos para deixar de destacar os aplicativos X e Grok em sua App Store”, diz a denúncia.
A OpenAI rebateu as acusações, afirmando que “este último processo é consistente com o padrão contínuo de assédio do Sr. Musk”. A Apple, por sua vez, não respondeu a um pedido de comentário feito pela Reuters.
Musk já havia ameaçado a gigante da tecnologia no início deste mês. Em publicação na rede X, ele acusou a Apple de tornar impossível que outras empresas de IA, além da OpenAI, alcancem destaque na App Store.
O ChatGPT, lançado no final de 2022, rapidamente se tornou o aplicativo de consumo de crescimento mais rápido da história. A xAI, por outro lado, foi criada há menos de dois anos e compete com a própria OpenAI, apoiada pela Microsoft, e com a chinesa DeepSeek.
O empresário também integrou seu chatbot Grok aos veículos da Tesla e adquiriu a plataforma X, em março, por US$ 33 bilhões, para reforçar os treinamentos de sua IA.
Especialistas em direito antitruste avaliam que a posição dominante da Apple no mercado de smartphones pode fortalecer as alegações de Musk. No entanto, a empresa pode alegar que a parceria com a OpenAI foi uma escolha estratégica dentro de um cenário competitivo, além de justificar a decisão por questões de segurança e desempenho do sistema, como destacou Herbert Hovenkamp, professor da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia.
Para Christine Bartholomew, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Buffalo, o processo pode marcar um momento decisivo. “É um sinal de alerta em termos de como os tribunais tratarão a IA, e como tratarão a antitruste e a IA”, afirmou.
A Apple já enfrenta outros processos relacionados às práticas da App Store, como a ação movida pela Epic Games, criadora de Fortnite, em que um juiz determinou maior abertura nas opções de pagamento dentro dos aplicativos.
Além disso, Musk tem outro processo em andamento contra a OpenAI e Sam Altman, cofundador e atual CEO da empresa, em um tribunal da Califórnia. Ele busca impedir a conversão da organização, criada originalmente como sem fins lucrativos em 2015, com participação do próprio Musk, em uma companhia de capital aberto.
(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Reuters/Florence Lo/Agência Brasil)
