Energia elétrica – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estuda alterar a forma de cobrança aplicada a grande parte dos consumidores brasileiros, fazendo com que o custo da eletricidade dependa do horário em que ela é utilizada ao longo do dia.
A intenção é estimular residências e pequenos negócios que consomem mais energia a deslocar parte de seu uso para fora do período de maior procura – normalmente das 18h às 21h – quando o sistema enfrenta mais sobrecarga e custos altos.
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A Folha de S.Paulo obteve informações sobre a proposta, que ainda será discutida em uma audiência pública, que deve coletar sugestões durante 90 dias. A expectativa da agência é concluir a regulação no início de 2025 para que a medida seja aplicada até o final de 2026.
O foco inicial são consumidores de baixa tensão com uso mensal acima de 1.000 kWh (quilo-watt-hora). Entram nesse perfil famílias numerosas em imóveis maiores e estabelecimentos como restaurantes, pousadas e demais comércios.
Hoje, apenas grandes consumidores, especialmente indústrias, podem aderir à chamada Tarifa Branca, criada em 2018, que já prevê valores diferentes conforme o horário. Como o uso desse modelo depende de adesão voluntária, a Aneel avalia que o impacto foi limitado.
Por isso, o novo modelo elimina a obrigatoriedade de pedido formal: qualquer cliente com consumo superior a 1.000 kWh mensais passará automaticamente para a tarifa horária, podendo solicitar a saída se entender que não vale a pena.
“Essa medida permitirá ampliar a resposta da demanda, induzindo o deslocamento do consumo para horários de menor carregamento, contribuindo para a modicidade tarifária, eficiência na utilização da rede e maior integração das fontes renováveis, reduzindo os cortes de geração”, diz a agência, em nota técnica.
Segundo cálculos internos, apenas 0,9% das unidades residenciais do país seriam enquadradas nessa mudança. No meio rural, o percentual subiria para 5,9%, enquanto comércio, serviços e pequenas indústrias representariam 17,1% dos afetados.
Apesar de serem minoria – 2,5% dos consumidores ligados à baixa tensão – esse grupo responde por cerca de 25% da energia consumida nesse segmento.
Para aumentar o conhecimento e a aceitação do público, a Aneel avalia uma mudança de nomenclatura. A atual “Tarifa Branca” poderia dar lugar a nomes como “Tarifa Hora Certa”, “Tarifa Inteligente”, “Tarifa Flexível” ou “Tarifa Sustentável”.
Aumento de fontes renováveis
A lógica da agência acompanha a transformação na matriz elétrica brasileira, marcada pelo avanço acelerado das energias eólica e solar, tanto em grandes usinas quanto em instalações em telhados.
Durante o dia, a oferta cresce com o sol e o vento; à noite, a produção cai e o consumo dispara, o que causa gargalos no sistema e pode exigir o despacho de usinas térmicas, mais caras e poluentes.
O salto na geração solar ilustra essa mudança: de 793 MW instalados em 2020 para 5.589 MW em 2024, respondendo por 51,8% da expansão energética neste ano.
No caso da energia eólica, o aumento foi de 1.726 MW em 2020 para 4.239 MW em 2024, o equivalente a 39,3% da nova capacidade instalada.
Com isso, 91,1% da potência adicionada em 2024 veio dessas duas fontes.
“A dominância evidente das fontes solar e eólica, turbinadas pelas políticas de subsídios anteriormente mencionadas, tornaram a operação do sistema bastante complexa, dada a redução da flexibilidade que o operador do sistema tem para modular a geração conforme o comportamento da carga”, afirma a Aneel no documento.
Mudança de hábitos
Ao encarecer o uso de energia nos horários de pico e baratear nos demais, a agência quer incentivar a reorganização de atividades do dia a dia — como usar máquinas de lavar em horários alternativos, ligar o ar-condicionado mais tarde ou carregar veículos elétricos de madrugada.
“A tarifa horária atua como um instrumento regulatório que alinha o comportamento da demanda às condições reais de oferta, reduzindo riscos operativos e maximizando a eficiência da rede”, explica a nota técnica.
“Momentos de sobreoferta de energia devem resultar em menores custos, que devem ser percebidos pelos consumidores, para que se aproveitem disso e reduzam o custo médio de compra de energia.”
(Com informações de ICL)
(Foto: Reprodução/Freepik/onlyyouqj)
