Redes sociais – O governo da Nova Zelândia apresentará um projeto de lei que pretende proibir menores de 16 anos de utilizar redes sociais. A proposta coloca o país ao lado de outras nações que buscam restringir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas como Instagram e TikTok.
Avaliam-se medidas para limitar o uso das redes sociais por menores há mais de um ano. O debate ganhou força depois que a vizinha Austrália implementou, em dezembro, uma legislação inédita no mundo estabelecendo idade mínima de 16 anos para o acesso às plataformas.
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Projeto prevê multas para plataformas
Segundo o Projeto de Lei de Segurança Online, empresas responsáveis por redes sociais poderão receber multas de até 10% de sua receita global caso não cumpram as regras estabelecidas.
“Simplesmente não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças neozelandesas”, disse o primeiro-ministro Christopher Luxon.
Ao anunciar a proposta, Luxon afirmou que um em cada três adolescentes entre 13 e 17 anos passa pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais.
“As redes sociais estão expondo-os a conteúdo prejudicial, tecnologia viciante e pressões para as quais não estão preparados, e isso está afetando sua vida familiar, saúde mental, sono e educação”, disse ele.
Como funcionaria a verificação de idade
Luxon citou especificamente Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook. De acordo com o projeto, as plataformas teriam de adotar “medidas razoáveis para verificar se os usuários têm mais de 16 anos”.
Entre os métodos previstos estão o uso de “informações de contas existentes, estimativa de idade facial, serviços de identidade digital e documento de identidade formal”.
Além da verificação da idade, as plataformas seriam obrigadas a avaliar os riscos que representam para os usuários e informar como esses perigos estão sendo reduzidos. O descumprimento das exigências também poderia resultar em penalidades para as empresas.
A ministra da Educação, Erica Stanford, afirmou que o projeto de lei “impõe obrigações legais às plataformas”. “Não estão previstas penalidades para as crianças, seus pais ou responsáveis”, disse Stanford.
Proposta enfrenta resistência política
Ainda não está claro se o projeto será aprovado. Os dois parceiros de coalizão do Partido Nacional, o partido libertário ACT e o NZ First, já declararam oposição à proposta.
Em comunicado, o partido populista NZ First afirmou que não poderia apoiar a lei devido ao “fracasso colossal” da legislação na Austrália. O ACT, por sua vez, declarou acreditar que a medida “não funcionará” e que os adolescentes conseguiriam contornar facilmente a proibição.
A experiência australiana é uma das principais referências para o debate na Nova Zelândia. No ano passado, a Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos a plataformas como Facebook, Instagram e TikTok. A medida foi apresentada como uma forma de proteger crianças do bullying online e de “algoritmos predatórios”.
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(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Magnific)
