IR – A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a reforma do Imposto de Renda que amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A medida, que ainda precisa passar pelo Senado, começa a valer em 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar milhões de contribuintes.
O projeto prevê isenção total para rendas de até R$ 5 mil e redução gradual do tributo para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Quanto maior o rendimento dentro dessa faixa, menor será o desconto aplicado. Já quem recebe acima de R$ 7.350 não terá benefício.
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O impacto também valerá para o 13º salário. Trabalhadores com renda até R$ 5 mil ficarão isentos, enquanto aqueles na faixa intermediária terão redução. Como o IR sobre o 13º é descontado exclusivamente na fonte, a mudança será automática.
Segundo cálculos da Confirp, a economia mensal pode chegar a R$ 312,89, o que representa R$ 4.067,57 no ano, incluindo o 13º salário. Para um trabalhador que recebe R$ 4.000, por exemplo, o ganho estimado é de R$ 114,76 mensais, somando quase R$ 1.500 ao longo do ano.
Apesar disso, a reforma não altera a tabela atual do IR, congelada em grande parte desde 2016. O texto apenas prevê que o governo apresente, em até um ano, uma proposta de atualização periódica dos valores para pessoas físicas.
Como a lei entrará em vigor apenas em 2026, a mudança só terá reflexo nas declarações entregues em 2027. A expectativa do relator é que até 16 milhões de brasileiros deixem de pagar o imposto, com custo estimado de R$ 31,2 bilhões no primeiro ano.
Para compensar a renúncia fiscal, a proposta cria um imposto mínimo de 10% para contribuintes de alta renda. O novo tributo será aplicado a quem ganha mais de R$ 50 mil por mês – ou R$ 600 mil anuais – sempre que a alíquota efetiva for inferior ao piso. Na prática, a cobrança será proporcional à diferença entre o que foi recolhido e os 10% exigidos.
(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução/Freepik/Vladdeep)
