Horário de Atendimento: Das 9h as 15h | Sede: (67) 3321-2836 | [email protected]
Home Notícias Governo prepara proposta que extingue escala 6×1 e fixa jornada de 40 horas
Notícias

Governo prepara proposta que extingue escala 6×1 e fixa jornada de 40 horas

Texto impede reduções salariais, veta acordos individuais que ampliem flexibilizações e garante dois dias consecutivos de descanso semanal

107

Escala 6×1 – Diante do bloqueio nas negociações da subcomissão que discute o fim da escala 6×1, o governo federal decidiu apresentar um relatório próprio para substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

A nova versão, formulada pelo Palácio do Planalto, elimina de forma direta o modelo 6×1 e estabelece uma jornada 5×2, limitada a 40 horas semanais e oito horas diárias — movimento que busca reforçar o protagonismo do Executivo em uma pauta que Lula pretende levar como vitrine em 2026.

LEIA: Paramount contra-ataca Netflix com oferta de US$ 108 bilhões pela Warner

Designado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, irá pessoalmente ao Congresso para defender o parecer alternativo. A proposta redigida pelo Planalto prevê um período de adaptação, começando por uma jornada de 42 horas semanais em 2027 e chegando ao limite de 40 horas a partir de 2028.

O texto também impede reduções salariais, veta acordos individuais que ampliem flexibilizações, garante dois dias consecutivos de descanso semanal — com ao menos um domingo a cada três semanas — e inclui a revisão das regras aplicadas aos comerciários para adequar o setor ao novo formato.

A iniciativa é uma resposta à recepção negativa do relatório de Gastão, que não prevê o fim do 6×1. O parlamentar propõe apenas uma redução gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — além de sugerir desoneração da folha para empresas com grande dependência de mão de obra, como forma de mitigar eventuais impactos econômicos.

Para o governo, porém, o texto do relator não enfrenta o cerne do problema nem atende às expectativas criadas no próprio colegiado.

(Com informações de Extra Globo)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/Marcelo Camargo)

Posts relacionados

Polícia fecha escritório dedicado a aplicar golpes em São Paulo

Ação identificou estrutura criminosa que funcionava em prédio comercial e empregava cerca...

Justiça suspende medida do Cade que obrigava abertura do WhatsApp Business

Decisão provisória afasta, por ora, medida que impedia Meta de barrar IAs...

Pequenos negócios têm até 30 de janeiro para renegociar dívidas com a União

Condições especiais incluem abatimento de juros, multas e parcelamento ampliado

Uso prolongado de fones Bluetooth causa nódulos na tireoide? Entenda

Pesquisa identifica associação estatística entre tempo de uso e nódulos, mas não...