Ratanabá – A Justiça Federal proibiu a Idakila Pesquisas de realizar novas incursões, voos ou pousos na Terra Indígena Kayabi, em Apiacás, no Mato Grosso. A decisão também impede a instalação de câmeras e sensores, pesquisas arqueológicas e mapeamentos por LiDAR na área.
O grupo com sede em Corguinho (MS) procurava vestígios relacionados à chamada Ratanabá e poderá ser multado em R$ 50 mil por flagrante caso descumpra as determinações. A decisão ainda prevê a possibilidade de apreensão de aeronaves, drones, câmeras e equipamentos de georreferenciamento utilizados nas atividades.
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Os registros reunidos no processo indicam que as ações começaram em maio de 2022 e prosseguiram nos anos seguintes. Conforme documentos citados pela Justiça, houve sobrevoos, expedições por terra e água, utilização de drones e instalação de equipamentos para obtenção de imagens e informações sobre o terreno.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) também foram comunicados para bloquear e fiscalizar planos de voo de aeronaves próprias ou fretadas pela associação que tenham a Terra Indígena Kayabi como destino ou rota.
Incursões se estenderam por quatro anos
A sequência registrada no processo mostra que as atividades não se concentraram em uma única expedição. Em 2022, começaram os sobrevoos e incursões apontados pelo Ministério Público Federal (MPF). Documentos registram a continuidade das ações em 2023.
No ano seguinte, um helicóptero pousou na Aldeia Mairowi, em agosto de 2024. As incursões prosseguiram em 2025, segundo os relatórios citados na decisão judicial. Em 2026, a Justiça determinou a suspensão das atividades.
De acordo com o MPF, as ações ocorreram sem autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e das comunidades locais.
Entre os recursos empregados nas expedições estava o LiDAR, tecnologia que utiliza pulsos de luz laser para medir distâncias e permite produzir mapas tridimensionais detalhados do terreno. A decisão também cita drones, voos rasos e outros equipamentos de sensoriamento remoto.
Câmeras registraram rotina de comunidades
As atividades descritas no processo também envolveram equipamentos de gravação. Um dos episódios mencionados nos autos ocorreu nas proximidades da aldeia Boca do Rio das Tropas, no Pará, onde lideranças Munduruku encontraram câmeras.
A decisão cita vídeos divulgados pela Dakila nos quais o grupo teria demonstrado a intenção de instalar “câmeras trap” no território de Mato Grosso. Conforme os documentos citados pelo juiz, a finalidade seria registrar supostas “criaturas ou fenômenos”.
Ainda segundo os autos, os elementos reunidos no processo foram considerados suficientes para apontar monitoramento não autorizado e violação da privacidade das comunidades. Os equipamentos teriam registrado adultos, crianças, embarcações e outras situações da rotina dos moradores.
Decisão considera impactos além do território físico
Para o MPF, as atividades atingiram direitos territoriais e culturais dos povos Munduruku, Kayabi e Apiaká. A Justiça considerou que a questão não envolve apenas a presença física dos grupos e equipamentos na região.
O juiz federal Marcel Queiroz Linhares destacou que o território indígena também possui importância cultural e espiritual para as comunidades.
“A permanência de sobrevoos, ingressos e monitoramentos sem autorização possui aptidão para causar dano continuado e de difícil reparação às comunidades indígenas, tanto sob a perspectiva territorial e cultural quanto sob a perspectiva espiritual, psíquica e coletiva.”
O magistrado também afirmou:
“A proteção constitucional conferida aos povos indígenas abrange sua organização social, costumes, crenças e tradições, não se limitando à dimensão física da posse territorial.”
Relatos apresentados no processo apontam que algumas das áreas alcançadas pelas atividades são consideradas sagradas pelos povos indígenas. Segundo as tradições das comunidades, esses locais estariam relacionados a mundos visíveis e invisíveis e aos espíritos dos antepassados.
Um laudo antropológico citado na decisão apontou possíveis danos culturais e espirituais provocados pelas atividades. Entre os relatos registrados estão episódios de medo generalizado, “desarmonia espiritual, medo, doenças, morte, fuga de animais e desequilíbrio da flora e fauna”.
As lideranças também disseram que as buscas alcançaram espaços sagrados nos quais, segundo suas tradições, “não se pode mexer”.
O que o grupo procurava
A Ratanabá é apresentada pela Idakila como uma suposta cidade perdida na Amazônia. Não há evidências científicas de que ela tenha existido.
Em materiais divulgados pelo grupo, Ratanabá é descrita como a “primeira capital do mundo” e o “Império Central dos Muril”. A associação afirma que essa civilização teria chegado à Terra há 600 milhões de anos.
A procura por possíveis vestígios relacionados a essa narrativa esteve entre os motivos das expedições realizadas na região.
Medidas impostas à Idakila
Além de determinar o fim das atividades na Terra Indígena Kayabi e em seus arredores, a Justiça Federal estabeleceu outras proibições para a associação.
A Idakila deverá:
• Cessar imediatamente qualquer voo, pouso ou incursão na Terra Indígena Kayabi e em seus arredores;
• Não realizar pesquisas arqueológicas;
• Não fazer mapeamentos por LiDAR;
• Não instalar sensores ou câmeras;
• Interromper a divulgação ou exploração comercial e publicitária de fotos, vídeos, coordenadas geográficas ou imagens coletadas durante as incursões, especialmente aquelas que envolvam crianças indígenas.
Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por flagrante.
A decisão autorizou ainda a apreensão imediata de aeronaves, drones, câmeras e equipamentos de georreferenciamento utilizados pelo grupo. A medida poderá contar com apoio da Polícia Federal, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Idakila afirma que ainda não foi citada
Procurada pelo g1, a Idakila Pesquisas declarou que não foi citada nem intimada na ação judicial e, por isso, não se manifestaria sobre o mérito da decisão.
A associação afirmou que pretende apresentar sua manifestação nos autos quando for formalmente citada e declarou respeitar os direitos dos povos indígenas, a legislação ambiental e a liberdade de imprensa.
A entidade também disse manter uma trajetória de mais de 25 anos e citou iniciativas filantrópicas, culturais, educacionais e comunitárias.
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(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Magnific/Imagem gerada por IA)
