Mudanças – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O objetivo é limitar a taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas vendas realizadas por meio de vale-refeição e vale-alimentação.
Durante coletiva sobre os resultados da geração de empregos em agosto, Marinho destacou que ainda pretende esgotar a mediação entre as operadoras e os representantes do setor de alimentação, a fim de evitar a judicialização do tema.
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Inicialmente, o anúncio estava previsto para maio. Agora, a expectativa é que ocorra na próxima semana, após o retorno do ministro de viagem à República Dominicana. A decisão será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, declarou Marinho. “Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”, acrescentou.
As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam cartões de benefícios. Além de reduzir esse percentual, o governo também pretende encurtar o prazo de repasse dos valores, que atualmente pode chegar a 30 dias.
Marinho comentou ainda o adiamento da assinatura de um pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que ocorreria nesta segunda-feira com o iFood. Segundo ele, a decisão se deu pela intenção do governo em ampliar o número de empresas participantes.
“Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, explicou.
(Com informações de Agência Brasil)
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