Pix – O Pix ganhou mais uma função que busca melhorar à proteção dos usuários: o chamado “botão de contestação” – oficialmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A partir desta quarta-feira (1º), ele estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras para ser usado em situações de fraude, golpe ou coerção.
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Como funciona
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), a ferramenta foi criada para tornar mais ágil a contestação de uma transação Pix, agora feita totalmente de forma digital. A medida reduz a necessidade de contato humano e acelera o bloqueio de recursos na conta de quem cometeu o golpe, aumentando a probabilidade de devolução.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
O Banco Central destaca, no entanto, que a funcionalidade não se aplica a disputas comerciais, desistência de pagamento ou erros no envio – como digitar a chave Pix incorretamente – nem a transações realizadas com terceiros de boa-fé. Seu uso é restrito a situações de fraude, golpe e coerção.
O lançamento do “botão de contestação” integra um conjunto de medidas do Banco Central para reforçar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse instrumento já vinha sendo utilizado para restituir valores a vítimas de crimes envolvendo o Pix, dentro do sistema de pagamentos instantâneos criado pela instituição.
(Com informações de Agência Gov)
(Foto: Reprodução/Freepik/EyeEm)
