Bebê reborn – Um projeto de lei que prevê multa para quem utilizar bebês reborn para furar filas ou obter qualquer vantagem foi proposto nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados. A penalidade pode atingir 20 salários-mínimos, ultrapassando R$ 30 mil, em casos de uso intencional das bonecas realistas.
“Essa prática não só viola a boa-fé nas relações sociais e de consumo, mas também prejudica serviços públicos, especialmente na saúde, atrasando o atendimento de crianças que realmente necessitam de assistência imediata”, argumentou o deputado Zacharias Calil (União-GO) na justificativa da proposta.
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A medida visa coibir o uso de bebês reborn ou qualquer outro recurso que imite uma criança de colo “com o objetivo de obter benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades garantidos por lei a bebês e seus responsáveis”.
Entre os exemplos de vantagens indevidas citadas no texto estão a preferência em filas, assentos especiais, descontos, isenções e outros incentivos financeiros. As multas aplicadas seriam direcionadas aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
Recentemente, no Rio de Janeiro, foi aprovado em dois turnos um projeto para instituir o Dia da Cegonha Reborn no calendário municipal.
Além disso, deputados estaduais do Rio e de Minas Gerais protocolaram outras duas propostas relacionadas ao tema: uma prevê suporte em saúde mental para quem se identifica como “pai” ou “mãe” dessas bonecas, e outra busca proibir seu uso no sistema público de saúde.
(Com informações de O Globo)
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