Top Insights
Legislação
Projeto sobre fim da escala 6×1 deve passar por ajustes antes de voltar ao Congresso
Texto original propõe jornada de trabalho de 4x3 após período de transição, mas governo argumento que 5x2 reduziria resistência no Congresso
Geolocalização é admitida pelo TST em disputas sobre controle de jornada
Decisão reconhece a geolocalização como instrumento legítimo de apuração de horas extras, desde que respeitados critérios de privacidade e proporcionalidade.
Isenção do IR até 5 mil é aprovada na Câmara, veja quanto você vai poupar
Projeto segue para votação no Senado e se aprovado, vai aliviar o bolso de milhões de trabalhadores brasileiros a partir de 2026
Projeto no Senado amplia licença por falecimento de parentes
PL aprovado na Comissão de Assuntos Sociais permite até oito dias de licença em caso de falecimento de familiares
Isenção de IR até R$ 5 mil será votado na próxima semana
Isenção deve beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas; projeto inclui também desconto no imposto para salários até R$ 7.350
Peru estabelece marco regulatório para uso de inteligência artificial
Nova norma define regras para uso ético da IA e classifica sistemas por níveis de risco, proibindo uso da tecnologia no grau de...
Projeto de lei propõe taxar big techs para financiar ‘Starlink brasileira’
Proposta prevê a criação de uma rede de satélites de baixa órbita custeada por tributo sobre aplicativos com mais de 3 milhões de...
Projeto contra “adultização” de crianças na internet é aprovado; o que muda?
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, segue agora para sanção presidencial
Supremo adia audiência sobre pejotização; processos seguem suspensos
Para professor da FGV, é preciso haver maior equilíbrio entre a tributação de PJs e CLTs
Afastamento de vítimas de violência doméstica terá custos divididos, decide Supremo
Segundo decisão, primeiros 15 dias de afastamento deverão ser custeados pelo empregador
