Redes sociais – A Assembleia Nacional da França aprovou, na segunda-feira (26), um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. O texto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, também veta o uso de celulares em escolas de ensino médio e tem como objetivo entrar em vigor em setembro de 2026.
A proposta é defendida pelo presidente francês, Emmanuel Macron, como uma resposta ao excesso de tempo de tela entre jovens e a problemas como o bullying virtual. Com a medida, a França busca se tornar o segundo país do mundo a adotar uma restrição desse tipo, seguindo o exemplo da Austrália, que aprovou legislação semelhante no fim de 2025.
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O projeto foi aprovado por ampla maioria na Assembleia Nacional, com 130 votos favoráveis e 21 contrários. Para acelerar a implementação da nova regra, o governo francês adotou um rito de urgência, que permite uma tramitação mais rápida e simplificada no Parlamento. A intenção é impedir, a partir de setembro de 2026, que menores de 15 anos criem contas em plataformas como TikTok e Instagram. As empresas de tecnologia terão até o final do mesmo ano para verificar a idade dos usuários que já possuem perfis ativos.
Além da restrição ao acesso às redes sociais, o texto amplia a proibição do uso de celulares no ambiente escolar. Atualmente, a regra já se aplica a crianças mais novas, desde 2018, mas passará a valer também para adolescentes matriculados nos colégios de ensino médio, conhecidos como lycées. Segundo o governo, a medida busca reduzir distrações e garantir maior concentração dos alunos durante as aulas.
Apesar do apoio de uma parcela significativa da população, a proposta enfrenta questionamentos sobre sua viabilidade prática. Um dos principais desafios é a forma como as plataformas digitais irão comprovar a idade real dos usuários. Especialistas em legislação europeia alertam que o projeto pode ser juridicamente frágil, já que a regulação e fiscalização de grandes empresas de tecnologia costumam ser atribuições do bloco europeu como um todo, e não de um único país.
Já organizações de proteção à infância defendem que uma alternativa mais eficaz seria responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo oferecido, em vez de simplesmente afastar os jovens do ambiente digital.
(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)
