Lei Felca – A Blizzard lançou nesta semana uma grande atualização para Overwatch, trazendo novos heróis e mudanças nas mecânicas do jogo. No entanto, além das novidades, o título passou por uma alteração específica no Brasil: as loot boxes pagas deixaram de integrar o Passe de Batalha Premium.
Segundo informações disponíveis na loja oficial da empresa, as caixas de recompensa não estão incluídas nas compras realizadas no Brasil e na Bélgica. A desenvolvedora não detalhou os motivos da decisão, mas a mudança acontece pouco antes da entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), conhecido popularmente como “Lei Felca”.
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As loot boxes haviam retornado ao game no ano passado, sob o argumento de que o sistema de recompensas estava pouco atrativo. Agora, no Brasil, apenas as versões gratuitas seguem disponíveis. Jogadores ainda podem obter caixas ao cumprir missões e participar da nova temporada, mas a opção vinculada ao passe pago foi removida.
Em publicação no fórum oficial, a Blizzard informou que, a partir da primeira temporada, as caixas de itens não estarão acessíveis por meio do Passe de Batalha Premium para jogadores no Brasil. A empresa destacou que a disponibilidade de recompensas pode variar conforme a região e reforçou que continua focada na experiência do público brasileiro.
Apesar da retirada do benefício, o passe de batalha mantém o mesmo valor, a partir de 1.000 moedas – cerca de R$ 46 – sem anúncio de compensações adicionais.
A mudança ocorre em meio à implementação do novo estatuto, que estabelece regras voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre os pontos que afetam o mercado de games, está a determinação de que títulos com loot boxes pagas não podem ser comercializados para menores de 18 anos no Brasil. Caso mantenham esse tipo de mecânica, a classificação indicativa passa a ser para adultos.
As loot boxes funcionam como um sistema em que o jogador paga por uma caixa de recompensa sem saber previamente qual item receberá. Para o senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto que originou a lei, o modelo se aproxima de jogos de azar.
Especialistas apontam que empresas precisam adequar seus produtos às normas locais. O advogado Anderson do Patrocínio, pesquisador na área de Comunicação, Política e Tecnologia e integrante do podcast Regras do Jogo, lembra que jogos são produtos sujeitos à legislação brasileira, assim como qualquer outro setor.
Com a lei prevista para entrar em vigor em março, a expectativa é que outras desenvolvedoras também revisem seus sistemas de monetização para evitar sanções. A forma de adaptação, porém, deve variar conforme o modelo de negócios de cada jogo.
(Com informações de Tecmundo)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/Antônio Cruz)
