Inclusão digital – As projeções do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID) indicam que serão necessários cerca de R$ 10 bilhões por ano para viabilizar as metas de conectividade no país. O Ministério das Comunicações avalia que apenas com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) não será possível cumprir os objetivos dentro de um prazo considerado razoável.
“O Fust tem cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ainda que metade seja direcionada, é uma parte pequena. Precisa de muito mais. Mesmo considerando leilões de espectro, falta recursos”, disse o secretário de Telecomunicações do Ministério, Hermano Tercius.
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O plano, que deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2026, pretende estruturar ações para atender cerca de 20 milhões de brasileiros que permanecem desconectados, além de promover o letramento digital ao longo dos próximos dez anos. A proposta organiza uma matriz de investimentos com diferentes eixos de conectividade, estabelecendo prioridades e planejamento estratégico para um horizonte de cinco a dez anos.
Entre os pontos centrais do PNID está a previsão de ampliar as fontes de financiamento. A pasta defende que, além das operadoras de telecomunicações, empresas do ecossistema digital – incluindo as big techs – participem dos aportes necessários para viabilizar as ações. A argumentação é de que não se trata de criar uma nova taxação, mas de estabelecer uma contribuição que ajude a suprir o déficit de recursos.
Segundo o secretário, o grupo de trabalho interministerial conclui a proposta nesta semana. Após essa etapa, haverá um prazo adicional para encaminhamento final, incluindo minutas de portaria, decreto presidencial e projeto de lei. A previsão inicial de lançamento em abril foi revista a pedido da Casa Civil, e a expectativa é que o anúncio ocorra até o início de maio.
Embora o plano não determine diretamente a contribuição das big techs, o documento deverá servir como base para embasar discussões no Congresso Nacional sobre possíveis mudanças legais. A avaliação do ministério é de que, sem reforço no financiamento, o ritmo atual tornaria a universalização do acesso um processo excessivamente longo.
(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)
