Decisão unânime da Corte uniformiza entendimento sobre direito trabalhista e obriga empresas a reverem práticas internas
Ferramenta simula novas alíquotas previstas para o período de testes em 2026, antes do início da cobrança oficial dos tributos
É cada vez mais comum que empresas utilizem modelo de pessoa jurídica para burlar direitos trabalhistas como férias, FGTS e 13º salário
Episódio reacende discussão sobre os limites entre imagem pública e responsabilidades profissionais
Medida proíbe demissão sem justa causa durante o período e garante 30 dias de estabilidade após o fim do benefício
Mudanças atingem três principais frentes: operações de câmbio, concessão de crédito para empresas e contratação de seguros
Vote online aqui no Plebiscito Popular 2025 contra a esccala 6x1 e pela isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Objetivo é ampliar o debate sobre a legalidade da contratação de profissionais como pessoas jurídicas
Projeto de lei passou por algumas mudanças em Comissão da Câmara, mas alíquota mínima para rendas milionárias foi mantida
Decisões recentes mostram falta de consenso entre ministros quanto aos limites da medida imposta por Gilmar Mendes